Credenciamento/Cadastro Emergencial para Atribuição de aulas dos Centros de Estudo de Línguas (CELs)

COMUNICADO ESESUZ 026/2014 DE 25/02/2015
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CADASTRO EMERGENCIAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CELs) DA DIRETORIA DE ENSINO DE SUZANO

A Dirigente Regional de Ensino, com base nas Resoluções SE 03 de 28/01/2011 e SE 44 de 22/08/2014, torna público que está aberto o credenciamento/cadastro para professores interessados em atuar nos Centros de Estudos de Línguas jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino:
·         CEL jto à EE Prof. Raul Brasil (R. Otávio Miguel da Silva 52 – Parque Suzano - Suzano),
·         CEL jto à EE Prof. Tochichico Yoshicava (R. Ferdinando Antonio Renzi nº 221 – Miguel Badra Alto – Suzano),
·         CEL jto à EE Prof. Antonio José Campos de Menezes (Av. Sebastião Bastos de Lima Franco 239 – Vila Real – Palmeiras - Suzano),
·         CEL jto à EE Prof. Ignês Correa Allen (R. São Francisco 128 – V. Maria Rosa – Ferraz de Vasconcelos e
·         CEL jto à EE Zélia Gattai Amado, R. Carlos de Campos 422 – V. Corrêa – Ferraz de Vasconcelos).

1º - PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:
Estará aberto o credenciamento e cadastro emergencial no período de 02 /03 e 03/03/2015, das 09h00 às 16h00, na Diretoria de Ensino Região Suzano, situada à Av. Mogi das Cruzes nº 175, Jardim Imperador, Suzano-Plantão da Supervisão de Ensino.
ENTREGAR UM ENVELOPE COM A FICHA DE CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO CONSTANTES NO ANEXO IV DEVIDAMENTE PREENCHIDA NOS CAMPOS DESTINADOS AO DOCENTE, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 4 DO PRESENTE NESSE EDITAL. 

2º - IDIOMAS:
Inglês, Espanhol, Francês, Alemão, Italiano e Japonês.

3º - REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO:
Professores inscritos/cadastrados no processo de Atribuição de Aulas 2015, com opção para o Projeto da Pasta em Questão, na Diretoria de Ensino de Suzano, titulares de cargo como carga suplementar, ocupantes de função-atividade ou candidatos à contratação:
1.      Portadores de diploma de Licenciatura plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência; ou
2.      Portadores de diploma de Licenciatura plena em qualquer componente curricular ou de diploma de nível superior, nesta ordem sequencial, com certificado de conclusão de curso específico de, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades básicas de leitura, escrita, conversação, fluência e entendimento exigidos para a docência desse idioma ou:
3.      Excepcionalmente, aluno de curso de Licenciatura plena em Letras, preferencialmente de último ano, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência, quando comprovada a inexistência dos profissionais relacionados nos itens 1 e 2 acima.

4º-REQUISITOS PARA O CADASTRO EMERGENCIAL
Professores sem inscrição para o processo de Atribuição de Aulas 2015:
1.      Portadores de diploma de Licenciatura plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência; ou
2.      Portadores de diploma de Licenciatura plena em qualquer componente curricular ou de diploma de nível superior, nesta ordem sequencial, com certificado de conclusão de curso específico de, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades básicas de leitura, escrita, conversação, fluência e entendimento exigidos para a docência desse idioma ou:
3.      Excepcionalmente, aluno de curso de Licenciatura plena em Letras, preferencialmente de último ano, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência, quando comprovada a inexistência dos profissionais relacionados nos itens 1 e 2 acima.

5º - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CREDENCIAMENTO/CADASTRO:
a) RG (cópia acompanhada do original);
b) CPF (cópia acompanhada do original);
c) diploma do curso de Licenciatura Plena em Letras, ou Certificado de conclusão do referido curso com habilitação na língua estrangeira pretendida e respectivo Histórico Escolar (cópias acompanhadas dos originais) ou
d) diploma de outras Licenciaturas e respectivo histórico escolar ou Diploma de Curso Superior em outra área e Certificado de curso específico no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades de leitura, escrita, conversação e entendimento oral exigidos no idioma a ser ministrado (cópias acompanhadas dos originais) ou
e) atestado/declaração de matrícula, em 2015, no último ano do curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência, expedido pela instituição de ensino superior que estiver oferecendo o curso (original) e respectivo histórico escolar;
f) declaração de tempo de serviço, em dias, exercido em Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (anexo I);
g) declaração de tempo de serviço, em dias, exercido no Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo ou em outra esfera pública, no campo de atuação referente às aulas a serem atribuídas (anexo II);
h) declaração de assiduidade no Magistério Público Oficial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, com data base de 01/07/2013 a 30/06/2014, fornecida pelo diretor da escola (anexo II);
i) declaração de tempo de serviço, em dias efetivamente trabalhados, exercido na docência do idioma objeto de inscrição em instituição privada, desde que de renomada competência (anexo III);
j) certificado de curso presencial de língua estrangeira e/ou extensão cultural, com carga mínima de 30 (trinta) horas, comprovadamente realizado nos últimos 4 anos, em país estrangeiro ou no Brasil, por instituições de reconhecida competência (cópia acompanhada do original);
k) comprovante de participação em orientação técnica promovida pela SEE, nos últimos 4 anos, em parceria com instituições de renomada competência (cópia acompanhada do original);
l) comprovante de proficiência no idioma em que se inscreve, através de exame realizado por instituição de renomada competência (cópia acompanhada do original);
m) diploma de mestre ou título de doutor na língua estrangeira objeto da docência (cópia acompanhada do original);
n) comprovante de inscrição para o processo de atribuição de aulas em 2015 na Diretoria de Ensino – Região Suzano (cópia acompanhada do original) com opção para o Projeto da Pasta objeto desse edital;
 o) Ficha de inscrição a ser preenchida no momento do credenciamento. 

6º - PONTUAÇÃO
a)Quanto ao tempo de serviço:
1) tempo de serviço exercido em Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, contados até a data base de 30/06/2014: 0,005 por dia;
2) tempo de serviço exercido no Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no campo de atuação referente a aulas do ensino fundamental e/ou médio, contados até a data base de 30/06/2014: 0,003 por dia; (0,001 na Res 44/2014)
3) tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30/06/2014: 0,002 por dia; (0,001 na Res 44/2014)
4) tempo de serviço na docência do idioma em que se inscreve, exercido em instituição privada, desde que de renomada competência, contados em dias efetivamente trabalhados até a data base de 30/06/2014: 0,001 por dia; (0,002 na Res 44/2014)
b) Quanto aos títulos específicos para o idioma pretendido:
1)   curso de língua estrangeira e/ou extensão cultural, com carga mínima de 30  (trinta) horas, comprovadamente realizado nos últimos 4 anos no Brasil ou no exterior, por instituições de reconhecida competência: 1 (um) ponto por curso até o máximo de 3 (três) pontos;
            2)   orientação técnica promovida pela SEE, nos últimos 4 anos, em parceria com instituições de renomada competência: 1 (um) ponto por curso até o máximo de 5 (cinco) pontos;
3) certificado de exame de proficiência, último nível ou grau, no idioma em que se   inscreve, através de documento expedido por instituição de renomada competência: 1 (um) ponto; (3 nas Res 44/2014)
4) diploma de mestre ou título de doutor na língua estrangeira objeto da docência: 5 (cinco) ou 10 (dez) pontos, respectivamente (não cumulativos);
5) assiduidade no Magistério Público Oficial da Secretaria de Estado da Educação, no período de 01/07/2013 a 30/06/2014, com comprovada atuação de, no mínimo, 300 (trezentos) dias de exercício:
a) somente com registro de até 03 (três) ausências no referido período: 5 (cinco) pontos;
b) somente com registro de 04 (quatro) até 06 (seis) abonos de falta: 4 (quatro) pontos;
c) com registro de falta justificada: 3 (três) pontos;
d) com registro de qualquer número de faltas injustificadas, médica, licença ou afastamento a qualquer título ou quantidade inferior a 300 (trezentos) dias de exercício no referido período: zero ponto.

7º - CLASSIFICAÇÃO
1) Os candidatos credenciados/cadastrados serão inicialmente classificados em ordem decrescente, de acordo com o total da pontuação obtida, respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/qualificação e situação funcional, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.
2) Em caso de empate, aplicar-se-á o disposto no Artigo 8º da Portaria DRHU 2,  de 20/01/2009, na seguinte ordem de critério:
I – pelo maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
II – por encargos de família (maior número de dependentes);
III – pela maior idade.
3) A primeira classificação dos docentes para atuar nos Centros de Estudos de Línguas jurisdicionados será publicada por esta Diretoria de Ensino até 06/03/2015.  O prazo para recursos é de 09 e 10/03/2015. A classificação inicial, após os recursos, será publicada até 10/03/2015.
4) Após a classificação inicial, os candidatos que não apresentaram comprovantes de proficiência no idioma ou diploma de mestre ou título de doutor serão submetidos a entrevista, de caráter eliminatório, com a apresentação de um projeto específico para o idioma pretendido e execução de uma aula prática, que serão avaliados por uma banca composta pelos Supervisores de Ensino responsáveis pelos CELs, Diretores das escolas correspondentes, Professores Coordenadores e Docentes dos CELs. As datas para a entrega das propostas, para entrevistas e aulas práticas serão definidas pela Diretoria de Ensino, dependendo do número de candidatos classificados inicialmente em cada idioma, devendo acontecer a partir de 13/03/2015 e antecedendo ao período de atribuição de aulas para o 1º Semestre letivo de 2015. O tema para a apresentação da aula prática será de livre escolha do candidato. Considerar-se-á o projeto apresentado, o planejamento da aula, a didática e a fluência/proficiência no idioma, sendo atribuído à entrevista/aula prática o conceito final de 01 (um) a 5 (cinco).

8º - DISPOSIÇÕES FINAIS
1) Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no ato da inscrição, posteriormente não será realizada juntada de documentação.
2) O ato de Inscrição no Processo de Credenciamento implica na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da legislação específica.
3) O Resultado do Credenciamento de Docentes para atuar junto ao Centro de Estudos de Línguas jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino será divulgado após a entrevista e a aula prática dos candidatos aos quais elas se aplicarem. 
 4) A atribuição de aulas será realizada conforme cronograma a ser divulgado pela SEE/SP, para o 1º semestre do ano letivo de 2015, em data a ser oportunamente divulgada.
 5) Os casos omissos serão resolvidos por uma comissão composta pelos Supervisores de  Ensino, Diretores de Escola e Professores Coordenadores responsáveis pelos Centros de Estudos de Línguas jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino.


Suzano, 25 de fevereiro de 2015.
VERA LUCIA MIRANDA
Dirigente Regional de Ensino


































ANEXO I

(papel timbrado)

DECLARAÇÃO


O Diretor de Escola da E.E. __________________________, vinculadora do Centro de Estudos de Línguas __________________, município de ________________, Diretoria de Ensino – Região ________________, declara, para fins de inscrição no processo de credenciamento de docentes interessados em atuar junto a Centro de Estudos de Línguas em 2015, que _______________________________, RG: _______________, ( ) titular de cargo ou ( ) ocupante de função atividade do componente ___________________, portador de ( ) Licenciatura Plena ou ( ) Diploma de Curso Superior ou ( ) Certificado de Conclusão em _______________________, conta até 30/06/2014 com ___________ dias trabalhados junto ao Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Declara ainda que, tendo atuado no Centro de Estudos de Línguas vinculado a esta unidade escolar, durante o ano letivo de 2014, teve seu desempenho profissional considerado ________________________ (satisfatório ou insatisfatório).

Data, carimbo e assinatura do Diretor de Escola




















ANEXO II
(papel timbrado)

DECLARAÇÃO

O Diretor de Escola da EE ______________________________, município de _______________, Diretoria de Ensino – Região ____________________, declara, para fins de inscrição no processo de credenciamento de docentes interessados em atuar junto a Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em 2015, que ______________________________________________, RG: _____________________, ( ) titular de cargo ou ( ) ocupante de função atividade do componente ___________________, portador de ( ) Licenciatura Plena ou ( ) Diploma de Curso Superior ou ( ) Certificado de Conclusão) em ______________________:
1)   conta com ___________ dias trabalhados no Magistério do Ensino Fundamental ou Médio, em qualquer esfera pública, contados até a data base de 30/06/2014;
2)   conta com ___________ dias trabalhados no Magistério Público Oficial da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, contados até a data base de 30/06/2014;
3) apresenta os registros das seguintes ausências e afastamentos comprovados       durante o período de 01/07/2013 a 30/06/2014:
a) ______ dias trabalhados
b) ______ dias de faltas abonadas
c) ______ dias de faltas, licenças, afastamentos de quaisquer natureza (excetuadas as abonadas)

data, carimbo e assinatura do Diretor de Escola












ANEXO III

(papel timbrado da instituição, contendo nome, CNPJ e endereço)


DECLARAÇÃO



O mantenedor do Colégio __________________________, localizado à rua _______________________, nº ______, na cidade de ____________________, declara, exclusivamente para fins de inscrição no processo de credenciamento de docentes interessados em atuar junto a Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo em 2015, que __________________________, RG: ____________, Carteira Profissional nº ___________, série _______, contrato de trabalho registrado às folhas ______, ministrou aulas nesta instituição de ensino, no idioma ______________, durante o período de ____/____/_____ a ____/____/____ (data limite até 30/06/2014), registrando, no período acima citado, um total de _____ dias efetivamente trabalhados.

Data, carimbo e assinatura do mantenedor.














ANEXO IV
CEL
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO PARA OS CENTROS DE LÍNGUAS - 02/03/15 E 03/03/2015
À Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Suzano
PREENCHER COM LETRA DE FORMA
NOME DO(A) CANDIDATO(A):
NOME DA MÃE:
RG / DÍGITO
UF
CPF
DATA DE NASCIMENTO
TELEFONES






ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) :

Requer (  ) CREDENCIAMENTO/ (  ) CADASTRAMENTO, nos termos da Res. SE 44/2014 e Res. 03/2011, junto à Diretoria de Ensino Região Suzano, para tanto declara que:

(   ) é habilitado (formado) em : __________________________________________________
(   ) é estudante do Curso de  ___________________________           cursando  _________   semestre em 2015.

Cópias de documentos:
(   ) RG ou documento oficial com foto
(   ) CPF
(   ) Diploma e Histórico Escolar  de Curso de Licenciatura Plena em Letras, na língua estrangeira pretendida
(   ) Certificado e Histórico Escolar  de Curso de Licenciatura Plena em Letras, na língua estrangeira pretendida
(   ) Diploma e Histórico Escolar  de outras licenciaturas ou de curso superior em outra área
(   ) Declaração de matrícula último ano Licenciatura plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira pretendida
(   ) Declaração de tempo de serviço exercido em Centro de Línguas da SEE - SP
(   ) Declaração de tempo de serviço exercido no Magistério Público da SEE - SP
(   ) Declaração de assiduidade no Magistério Público Oficial da SEE - SP
(   ) Declaração de tempo de serviço  exercido na docência da língua estrangeira pretendida, em instituição privada
(   ) Certificado de curso presencial de lingua estrangeira e/ou extensão cultural
(   ) Comprovante de participação em orientação técnica promovida pela SEE
(   ) Comprovante de proficiência na língua estrangeira pretendida
(   ) Diploma de Mestre ou Título de Doutor na língua estrangeira pretendida
(   ) Comprovante de Inscrição para o processo de atribuição de aulas em 2015 na Diretoria de Ensino - Região Suzano
(   ) Outros:

Suzano, _______ de ____________________ de 2015.

___________________________________________________

Assinatura do(a) requerente
PARA USO DA DIRETORIA DE ENSINO (não preencher)                                                                                                                                                              
(    ) Deferido        (     ) Indeferido_____________________________________________________________________
Diploma ______________________                     Situação ________________________________________________
Certificado ____________________
  Situação ______________________________________________
Certificado ____________________
  Situação ______________________________________________











Tempo Serviço:  CEL ________ Magistério SEE - SP __________Magistério público__________ Inst. Priv __________
Títulos: Curso/Ext. Cult ______  OT CENP ________Cert. Prof. _______ Mestre/Doutor _________Assiduid. _______
TOTAL DE PONTOS: _________________________

















PROTOCOLO DE CREDENCIAMENTO PARA OS CEL's
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
RG
Suzano, _______ de ___________________ de 2015.


___________________________________________________

RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO
1ª Classificação e indeferidos: até 06/03/2015
Classificação Inicial: até 10/03/2015
Recursos: 09  A 10/03/2015
Classificação Final: após entrevista e aula prática



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